O GDF aprovou uma lei que assegura aos menores de idade o direito à presença de ambos os pais durante consultas médicas
A Lei Distrital Nº. 7.411, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, garante o acompanhamento…
MPDFT realiza mutirão de reconhecimento de paternidade no JK Shopping
Interessados poderão tirar dúvidas, iniciar procedimento de investigação e regularizar o registro de nascimento. Serviço…
Licença-maternidade de 120 dias para atletas é aprovada na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta do senador Romário (PL-RJ)…
Comissão aprova projeto que vincula matrícula escolar a vacinação
Pais ou responsáveis de alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental…
Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai a sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que flexibiliza a jornada de trabalho…