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Licença-maternidade pode ser prorrogada em casos de internação pós-parto
O presidente Lula sancionou a lei que altera a CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943) e a…
Agora é LEI: Mães que Doam Leite Materno Têm Isenção em Concursos do DF
Você sabia que doar leite materno agora garante isenção em concursos públicos do Distrito Federal?…
Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidade
A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir…
O GDF aprovou uma lei que assegura aos menores de idade o direito à presença de ambos os pais durante consultas médicas
A Lei Distrital Nº. 7.411, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, garante o acompanhamento…
MPDFT realiza mutirão de reconhecimento de paternidade no JK Shopping
Interessados poderão tirar dúvidas, iniciar procedimento de investigação e regularizar o registro de nascimento. Serviço…
Licença-maternidade de 120 dias para atletas é aprovada na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta do senador Romário (PL-RJ)…
Comissão aprova projeto que vincula matrícula escolar a vacinação
Pais ou responsáveis de alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental…
Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai a sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que flexibiliza a jornada de trabalho…